Aviso de Privacidade da Docbem

Olá, seja bem-vindo à Docbem!

A Docbem é uma solução desenvolvida para facilitar o acesso a saúde no Brasil.

Nós enxergamos a privacidade como um direito essencial dos ser humano, de forma que nos comprometemos a cumprir com todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações de proteção de dados aplicáveis a nossa operação. Nossos processos e práticas são desenhados para garantir o respeito e a proteção dos dados de nossos usuários em todos os momentos.

Nosso intuito é transmitir a mensagem de forma clara e acessível. Sendo assim, caso ainda restem dúvidas, estaremos sempre a disposição em nosso canal de suporte no site: suporte@deepmedi.com.br

Manteremos este Aviso sempre atualizado de acordo com as mudanças em nossos produtos e serviços.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, e-mail, dados escolares, data de nascimento, dados de desempenho escolar, etc.

A Docbem precisa coletar os dados pessoais dos usuários para viabilizar e melhorar a prestação de seus serviços, de forma que a coleta poderá acontecer de forma voluntária pelo usuário e a partir da utilização de nossos serviços e soluções, que coletamos de forma automática.

A Docbem coleta as seguintes categorias de dados pessoais:

• identificação: Nome, sobrenome, idade, gênero e CPF.
• contato: E-mail e número de telefone.
• financeiros: dados do cartão de crédito, conta bancária e pix.
• saúde: dados de saúde mental.

Alertamos que a atualização desses dados é essencial para a utilização dos produtos e serviços e para manter a qualidade dos dados, princípio previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

USO DE DADOS

Os dados coletados pela Docbem são utilizados com os seguintes propósitos:

• Entrega e otimização de produtos e serviços;
• Desenvolvimento de produtos e serviços;
• Finalidades comerciais, inclusive envio de informações e e-mail marketing (com opção de cancelamento a qualquer momento).

Assumimos o compromisso de utilizar os dados pessoais apenas para os fins referidos acima, a menos que consideremos que precisamos usá-los por outro motivo legítimo e compatível com a Lei Geral de Proteção de Dados.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros para finalidades específicas ou quando necessário para a execução de nossos serviços, como:

• Utilizar serviços de terceiros com o objetivo de apoiar nossa operação, como serviço de hospedagem da Amazon (AWS), infraestrutura financeira da Stripe e whereby.
• Mediante solicitação de órgãos governamentais ou autoridades públicas;
• Para a proteção de nossos direitos e dos nossos clientes.

Todos os compartilhamentos serão realizados de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis e respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados.

Em alguns casos, poderemos transferir seus dados pessoais para entidades fora do Brasil. Quando isso acontecer, asseguramos que tais transferências ocorram em conformidade com as legislações aplicáveis, adotando salvaguardas adequadas para garantir a proteção de seus dados.

SEGURANÇA

Visando a segurança dos dados pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais aptas a garantir a confiabilidade e proteção dos dados, sempre com práticas e tecnologias atualizadas e com graus de segurança reconhecidos pelo mercado. Usamos criptografia de ponta para proteção dos dados dos usuários, além de acesso à plataforma somente mediante a senha que cada conta de usuário deve possuir para usufruir dos benefícios da Docbem.

Nós desprendemos muito esforço para a segurança das informações, entretanto, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Assim, em caso de violações, iremos tomar medidas eficazes para que ninguém sofra prejuízos.

Contamos ainda com a sua ajuda para evitar certos incidentes. Sendo assim, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança das informações, entre em contato conosco pelo suporte.deepmedi.com.br

RETENÇÃO DE DADOS

Todas as informações tratadas por nós ficarão retidas apenas pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades pelas quais foram coletadas ou quando formos obrigados a manter em nossa base.

Os critérios que utilizamos para definir os prazos de retenção são os seguintes:

• A natureza e a sensibilidade dos dados;
• As finalidades pelas quais foram coletados os dados pessoais;
• Períodos de retenção mínimos exigidos por lei;
• Nossos interesses em manter suas informações armazenadas;
• Obrigações legais, regulatórias ou contratuais que podem exigir o tratamento dos seus dados pessoais.

Caso eles não possuam mais motivos para ficarem conosco, iremos excluí-los, bloqueá-los ou anonimizá-los.

Informações automáticas, que coletamos a partir do nosso website e plataformas, ficarão armazenadas por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 15 do Marco Civil da Internet.

A Docbem se coloca à disposição, através do e-mail disponibilizado, para caso o usuário deseje realizar pedido de exclusão de dados armazenados antes dos prazos previstos acima. Destacamos mais uma vez, contudo, que alguns dados precisarão permanecer armazenados para eventuais cumprimentos de obrigações.

DIREITOS

Todos os usuários poderão realizar solicitações para o exercício de seus direitos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, de maneira gratuita e facilitada, entrando em contato conosco no endereço e-mail: suporte@deepmedi.com.br

Os direitos que podem ser exercidos são:

• Acesso, confirmação e cópia dos dados pessoais que tratamos sobre você.
• Correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Revogação do consentimento e exclusão dos dados relacionados.
• Portabilidade dos dados;
• Exclusão, anonimização ou bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Oposição à tratamentos de dados que não concorde, quando baseado no legítimo interesse;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado de dados pessoais.

No momento das requisições, podemos solicitar informações complementares para autenticar a identidade do titular, com o objetivo de impedir fraudes.

Desde já alertamos que algumas solicitações podem não ser atendidas em sua totalidade em virtude de motivos legítimos, como, por exemplo: (i) para não violar direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais da Docbem; (ii) em virtude da existência de obrigação legal que impeça o exercício do direito; (iii) caso prejudique nossos direitos e nossos clientes; dentre outros mais específicos.

As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis ou em prazo superior devidamente informado e justificado por nós.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme já exposto, em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso, estaremos disponíveis para colaborar através do canal de comunicação: suporte@deepmedi.com.br

Este aviso poderá ser alterado a qualquer momento e a critério da Docbem. A cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos no início do documento a data da última atualização.